ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa

Por Fabio Artigas Grillo

Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras

Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.

Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância

No documento, a defesa critica a prisão de Lula diante da falta do exaurimento de todos os recursos ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista. 

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/14

Deserção do Agravo de Petição.

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Governo Michel Temer estuda liberar parcela do FGTS para trabalhador pagar dívida

 Liberação de dinheiro para bancos acelerarem crédito também está sob análise.

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins

As DITADURAS de ESQUERDA

O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana destaca a persistência de regimes autoritários e a luta contínua por democracias.

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.

Empregado terceirizado tem equiparação salarial negada

Trabalhador pleiteou ainda o pagamento das diferenças salariais e do tíquete de alimentação, bem como o pagamento de horas extras

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD